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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:00
STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva
Segundo a defesa do instituto, o texto jornalístico tem caráter ofensivo e denegriu a imagem e a credibilidade do IDP, ao questionar a participação do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:15
Canavieiro tem direito a pausa para descanso a cada 90 minutos
Legislação trabalhista tem evoluído no sentido de criar mecanismos de preservação da integridade física e mental dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:40
Construtora é condenada a rescindir contrato e pagar multa de quase R$ 90 mil
A MRV deverá declarar a rescisão contratual e ressarcir em mais de R$ 66 mil reais às autoras, valor referente à soma de todos os serviços inadimplidos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 19:00
Segunda Turma nega validade a acordo que reduziu horas de percurso de 90 para 15 minutos
O TST condenou os empregadores ao pagamento de uma hora e meia a mais por dia efetivamente trabalhado a empregada, como hora extra in itinere
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:27
Dos 1.210 cursos de direito do país, apenas 90 são recomendados pela OAB
Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:35
Brasil tem 90 mil processos inconclusos de crimes contra a vida
Em Minas Gerais, o número de ações judiciais inconclusas chega a quase 27 mil
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:50
90 mil para família que perdeu pai atropelado por moto na contramão
O motoqueiro foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 90 mil, além
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Violação ao artigo 6º, III, da Lei 8.078/90.
No mais, a quantificação em R$ 5.000,00 para o casal atende ao princípio da proporcionalidade. Sentença mantida por seus fundamentos, o que se autoriza a lavratura do acórdão nos termos do artigo 46 da lei 9.099/95.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90.
Esta C. Corte já se manifestou sobre a matéria, firmando entendimento acerca da existência de direito aos depósitos do FGTS nos contratos nulos, mesmo sendo o contrato anterior à MP-2.164-41/01.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF
Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS
"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon Batista, 121, conjunto 1006, centro, Hannover Centro Empresarial, Joinville(SC), [email protected], membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT"
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:35
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016
dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 10:25
Média móvel aponta 80 vítimas diárias de Covid no Brasil e completa uma semana em alta
São 689.560 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.212.035, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 09:21
Brasil passa de 80 mil vítimas da Covid e tem alta nas mortes em 8 estados
País tem 80.264 mortes por Covid-19 e 2.122.577 casos confirmados, aponta consórcio.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:09
Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve
A decisão foi tomada em dissídio coletivo ajuizado pela ECT diante da greve de seus empregados, iniciada na sexta-feira (22).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:09
Liminar determina manutenção de 80% dos trabalhadores da ECT em atividade durante greve
A decisão se deu em tutela cautelar apresentada pela empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:05
Juiz condena seguradora a pagar a aposentada mais de R$ 80 mil
Ação de conhecimento
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 20:40
Planos que não trocarem prótese adulterada terão multa de R$ 80 mil
Pacientes têm direito a acompanhamento clínico, a exames complementares e ao procedimento médico de substituição das próteses
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:25
Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira
Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de trabalho para a ré, ?o que se mostra incompatível com tão curto espaço de tempo, mormente a especificidade e a gravidade da lesão apresentada?
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:40
Justiça condena município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil à vítima de erro médico
condenou o município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil de indenização à manicure A.S.F.S., vítima de erro médico.
